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JUIZ DE CASAMENTOS

                                          EDIÇÃO 1/1

PESQUISANDO SOBRE A HISTÓRIA DE NOSSA CIDADE,
EM  DOCUMENTOS OFICIAIS,  ENCONTREI  DIVERSOS 
CARGOS CONTEMPÔRANEO , ALGUNS DA ÉPOCA DO 
BRASIL COLÔNIAL COMO O '' JUIZ DE CASAMENTOS''  EM BARROQUINHA-CE, TINHA PESSOAS COM  ESSA
FUNÇÃO,  ENTÃO
RESOLVI  PESQUISAR  MAIS SOBRE O QUE É O JUIZ DE

 CASAMENTO ?  E QUAL A SUA FUNÇÃO ?




Profissão existe desde o Brasil Colônia
 Juiz de paz (ou juiz de casamentos) é o nome dado a quem 
celebra casamentos. 
Segundo a Constituição Brasileira, os estados devem criar
 uma justiça de paz, remunerada, composta de cidadãos 
eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de
quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar 
casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação 
apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições
 conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras
 previstas na legislação. Na prática, nunca houve tal eleição
 e tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de
 Emenda Constitucional que propõe que os juízes de paz 
sejam admitidos por concurso público. 

Conforme a lei brasileira, o casamento é um ato de
 competência exclusiva do juiz de paz, que sempre é 
assessorado pelo oficial do cartório do Registro Civil, que
 tem a função de escrivão de paz e é quem lavra o termo do 
casamento e colhe as assinaturas do juiz, dos contraentes e 
das testemunhas, após fazer a sua leitura em voz alta e na 
língua pátria. 

A função é indelegável. Autoridade alguma, por maior
 qualificação que detenha, poderá substituí-lo. 

Exerce sua atividade normalmente no fórum, ou nos 
cartórios de registro civil, 


GAZETA OFICIAL


EXPEDIENTE  19 DE JULHO DE 1919.
    
- ao juiz de direito de Granja, comunicando que nesta data,
 foram exonerados os cidadãos RAIMUNDO FLORINDO DA
 ROCHA,   FELIPPE NOGUEIRA DE CARVALHO
MANOEL JOAQUIM PEREIRA, dos cargos de juízes de 
casamentos dos distritos de Barroquinha, Almas e Gurihú, 
daquela comarca e que foram nomeados os cidadãos
 SEVERIANO ALVES PEREIRA,  JOÃO THEOPHILO 
DE MAJOR FRANCISCO,   JOSÉ FERREIRA.
.
                         

                        GAZETA OFICIAL
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 1919

 Ao dr. juiz de direito de Granja, comunicando que nesta data

 foi nomeado o cidadão FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES,

para o cargo de substituto do juiz de casamentos de 

Barroquinha daquela comarca.  




    24.09.2015

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Modificado por: Rodrigues